Portif Lio

Do ponto de vista econômico, o crescimento do Estado gera a necessidade do aumento da carga tributária (total de contribuições obrigatórias e impostos arrecadados divididos pelo PIB). O aumento da carga tributária torna o recebimento dos bens públicos mais onerosos para os cidadãos. As pessoas são obrigadas a trabalhar mais horas para garantir o pagamento dos seus impostos. Carga tributária em % do PIB é uma relação que mostra o crescimento econômico e se o país está em uma trajetória de desenvolvimento. A sociedade rejeitará quaisquer aumentos de impostos e o sistema financeiro se recusará a financiar o aumento do endividamento. Portanto, questiona-se quais seriam as outras alternativas para melhorar o equilíbrio fiscal a não ser um programa sério, capaz de estimular ao longo de alguns anos um aumento de produtividade do setor público. Será necessário o aumento do investimento privado, seja de âmbito nacional e internacional, para garantir o desenvolvimento nacional no patamar desejado, e em relação à comparação aos países do grupo dos BRICS. Este estudo fez-se uso da pesquisa bibliográfica acerca da Constituição Federal de 1988, Código Tributário Nacional, Lei 5.172, 25/10/66, literatura especializada e internet, para analisar os fundamentos teóricos sobre o tema proposto.

A emissão de moeda não acontece sem motivo. A causa primária e mais importante da emissão é o déficit público. Quando o governo gasta mais do que arrecada, há somente três saídas para o problema: aumentar os impostos, tomar dinheiro emprestado ou emitir moeda. Durante décadas, o Brasil adotou a prática nociva de cobrir os déficits governamentais com emissões monetárias, sem que a população percebesse que a inflação daí resultante é um imposto perverso e sem lei. A cultura da austeridade monetária demorou a ser incorporada aos costumes políticos e às crenças populares. Foi somente com o Plano Real que governo e sociedade passaram a condenar a emissão de dinheiro de forma irresponsável, pois o