Ponto de Vista de um Juiz do caso "Os Exploradores de Caverna"

ALUNO: Fulano de Tal
DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado
TEXTO: O Caso dos Exploradores de Cavernas – Lon L. Fuller

PESQUISA PARA O DIA 17/09/13: Escolha uma das posições defendidas pelos cinco juízes da corte suprema dos EUA e faça um resumo dessa sentença.

De acordo com o Ministro J. Foster, o comportamento do Presidente do Tribunal foi reprovável, já que seu posicionamento no sentido da culpabilidade dos réus foi apenas uma estratégia de escapar do constrangimento do caso, da repercussão da opinião pública e de suas advindas consequências. Foster acredita que algo mais está em julgamento no caso, que ultrapassa a sorte do infortunado grupo de exploradores, que é a lei deste Commonwealth. Para ele, se o tribunal declarar que as referidas pessoas cometeram um crime, então, a própria lei será condenada no tribunal do senso comum, não importa o que aconteça com os indivíduos envolvidos na apelação. Além disso, é claro que na visão do ministro a lei não tendencia o povo a construções monstruosas, que os tais exploradores são assassinos ou pessoas violentas. Pelo contrário, a lei declara que eles devam ser inocentados de qualquer crime. Para a defesa dos réus, o ilustríssimo ministro baseia sua conclusão em duas hipóteses, suficientes para a absolvição: a primeira reside no fato de que “a lei positiva e promulgada deste Commonwealth, incluindo todos os seus estatutos e precedentes, são inaplicáveis a este caso, e que o caso é governado por escrituras antigas da Europa e América, chamadas de lei natural. (Foster, 4300)”. A segunda base prossegue rejeitando tudo o que o jurista já usou, considerado que seja errado dizer que a situação em que os exploradores estavam possa ser removida do efeito da lei, e também admitindo que os exploradores agiram de forma a violar a literalidade do estatuto que declara que “aquele que de vontade própria retira a vida de outrem” comete assassinato. Entretanto, um dos mais antigos saberes jurídicos