Políticas sociais e família
Resumo
O presente artigo traz alguns aspectos históricos sobre a configuração das políticas sociais no contexto histórico brasileiro e elucida apontamentos da relação entre estas políticas e a família. Nessa construção, identificamos algumas limitações e possibilidades da relação entre Estado, através das políticas sociais, e a família.
Palavras – Chave: políticas sociais, família, Estado.
Introdução A opção política e econômica pelo sistema neoliberal tem acelerado a pobreza e a exclusão social em todo o mundo. A situação sócio-econômica do Brasil e o atual contexto acarretam aumento das expressões da questão social, agravando ainda mais as situações de risco e vulnerabilidades sociais.
Em contraponto, possuímos a Constituição Federal promulgada em 1988 (BRASIL, 1988) que prevê políticas de Proteção Social, com a centralidade de suas ações na família.
Sob essa égide, temos de um lado a conquista de direitos na legislação vigente e de outro os atravessamentos do modelo societário dominante neoliberal. Assim, as políticas sociais que deveriam ser pensadas em conjunto acabam numa realidade de fragmentações, seletividades e pontualidades, afastadas de seu propósito de proteção social, sobrecarregando o papel de responsabilidades da família.
Diante desse panorama, embasados nas relações entre Estado e família, e nos interesses do projeto societário vigente (capitalista neoliberal), nos propomos neste momento a elucidar alguns apontamentos para a reflexão sobre a intervenção estatal na família, contextualizando como se configuraram as políticas sociais brasileiras.
As políticas sociais no contexto histórico brasileiro: um breve relato
As políticas destinadas ao atendimento das necessidades básicas principalmente da população mais pobre, agrupadas sob o rótulo de políticas sociais, não chegaram a ocupar, ao longo da história, papel de destaque nos