Políticas públicas educacionais e a desigualdade social

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E A DESIGUALDADE SOCIAL

Aguinaldo Batista Pereira Júnior, Daniela dos Santos Caribé, Lindalva Nascimento de Almeida, Ícaro Santos e Santos.
Professora Orientadora: Joselita Gabriel

RESUMO - O presente artigo propõe-se a discutir as políticas públicas educacionais no que refere-se à educação. Nessa ótica, parte da compreensão de que tais políticas são demarcadas por opções e interesse sócio-políticos, articulando as mudanças no cenário contemporâneo, que se traduzem na apreensão das determinantes históricas que balizam o processo de reforma do Estado Brasileiro. Essa lógica implica alterações no campo das políticas públicas, especialmente das políticas sociais. Sabe-se que a desigualdade social no Brasil está muito elevada, e o principal fator é o acesso à educação de qualidade (com educação de qualidade para todos se obtém maior escolaridade, mais oportunidades no mercado de trabalho, mais conhecimento intelectual). Quem tem melhores condições financeiras tem acesso à educação de qualidade e quem não tem condições financeiras, frequenta escolas de baixa qualidade. Cabe ao Estado com suas políticas públicas educacionais, disponibilizar à população mais pobre educação de qualidade não somente para o mercado de trabalho, mas também para tornar cidadãos mais conscientes e críticos, diminuindo a desigualdade social.

Palavras-chave: Desigualdade social, Educação Pública, Políticas Educacionais.

INTRODUÇÃO

A expressão “Políticas públicas” é amplamente utilizada nos tempos atuais e a melhor forma de compreender o que realmente significa políticas públicas é partindo do que cada palavra separadamente significa. Política expressa a condição de participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos do país; a palavra pública significa povo, do povo. Então se “políticas públicas” é tudo aquilo que um governo faz ou deixa de fazer, políticas públicas educacionais é tudo aquilo que um governo faz ou deixa de fazer na