POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO CINEMA BRASILEIRO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO CINEMA BRASILEIRO

Carina Schröder
Constance Laux
Julia Meinhardt
Louise Carpenedo
Paola Pasquale

RESUMO:

PALAVRAS-CHAVE:
Cinema, políticas públicas, Brasil, audiovisual,

Sumário

1. INTRODUÇÃO
Desde o seu surgimento no final do século 19, o cinema tem ocupado um importante lugar na sociedade. Mais do que uma forma de entretenimento, os filmes atuam como importantes documentos históricos e carregam consigo valores sociais, políticos e artísticos. O cinema brasileiro teve, desde seu início, momentos de ápice e declínio, e entrou no século atual de forma positiva perante a crítica e o público, com prêmios nacionais e internacionais.
A importância do desenvolvimento do cinema nacional foi defendida pelo senador Francelino Pereira, ao abordar uma época de crise no surto de crescimento no setor, no final da década de 1990. Citando o cineasta Cacá Diegues, afirmou que o cinema funciona como um espelho da sociedade, e que o cinema, assim como a literatura, a pintura, a música, o teatro, a arquitetura, é uma forma de narrativa e nenhuma sociedade pode existir sem suas histórias. Disse ainda que o cinema nacional tem sua própria estética e narrativa, distintas de outros países, e que defender isso é o grande desafio do país perante os filmes estrangeiros.
A fim de preservar o cinema nacional, surgiram as leis de incentivo à cultura, que tiveram início com a Lei de 1932 de Getúlio Vargas. Em um período onde o nacionalismo era a base política do país, a lei estipulava obrigatoriamente a exibição de filmes nacionais nas salas de cinema. Desde então, surgiram diversas outras leis que permitem a empresas e cidadão apoiarem iniciativa de alcance nacional por meio de incentivos fiscais, entre elas a Lei Rouanet, de apoio à cultura. Essas leis ampliam o acesso ao cinema, com sessões que ocorrem em escolas e praças e são abertas a criança, jovens, adultos e idosos. Os