Política Social
REVISÃO
CURSO: Serviço Social
Profª Drª Josenita Luiz da Silva
DEFINIÇÕES
POLÍTICA PÚBLICA: São princípios norteadores de ação do poder público com a mediação da sociedade civil;
POLÍTICA SOCIAL: Conjunto de ações e iniciativas públicas privadas e não governamentais visando garantir as necessidades básicas da população.
TRAJETÓRIA DOS DIREITOS SOCIAIS E
POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
DO IMPÉRIO À CONSTITUIÇÃO
FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.
CARIDADE
FILANTROPIA
1551
1ª casa de acolhimento para crianças Caridade/Coerção
Higienismo
1560
Irmandade da misericórdia
Dotes aos órfãos e caixões aos pobres
Albergues/hospitais provia alimentação aos escravos e homens livres, não havia médicos só enfermeiros.
1598 – 1640
1º Convento São
Bento – SP Ordem dos Frades
Menores
1685
Recolhimento Sta
Tereza
Ajuda material e enfermagem; Provia abrigo e apoio espiritual
SÉC. XVIII
1828 – Lei dos
Municípios
Roda dos
Expostos
Filantropia: público / privado SÉCULO XIV
1822
1824
1888
1808 D. João VI
Abertura dos portos p/ o comércio Liberdade para negociar com outros países
Revolução dos Portos
Contrários ao Estado
Absolutista
D. João volta para Europa
D. Pedro I assume
INDEPENDÊNCIA
DO BRASIL
1ª Constituição
Assegurou o direito ao voto:
Homens livres acima de 25 anos
Abolição da
Escravatura
Mão de Obra passa a ser
ASSALARIADA
Provoca Mudança
Econômico e
Política
1891
Reduz o direito ao voto aos
Homens livres acima de 21 anos; Direitos Sociais:
Livre exercício profissão moral, intelectual CONSTITUIÇÃO
1934
O Estado passa a intervir no âmbito dos direitos sociais formulando e regulamentand o direitos trabalhistas na relação K – T
NOVA CONSTITUIÇÃO
1937
ESTADO NOVO
1938
Conselho
Nacional
Serviço Social
1ª
Regulamentaçã o da AS no País
Cabia a AS desenvolver estudos sobre os problemas