Política Nacional de Aleitamento Materno

ALEITAMENTO
MATERNO

Prof. Maria Januário Vieira Barros

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História do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno
1970 – comercialização leites modificados para lactentes, desmame precoce.
1979 – assinada a Declaração OMS/UNICEF sobre nutrição infantil, alertou para as consequências do desmame precoce. Elevado índice Mortalidade Infantil.
Assinatura em 1981 por 118 países Código
Internacional de Substitutos do Leite Materno
(cessar distribuição gratuita e a baixo custo de leites artificiais aos serviços de saúde).

História do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno
Até 1980 a promoção do Aleitamento Materno – ações isoladas.
1981 criado o Programa Nacional de Incentivo ao
Aleitamento Materno (PNIAM).
Duração mediana do A.M. nesta época 60 dias.
Divulgação na mídia e materiais educativos distribuídos à população.
Parceria com organismos internacionais UNICEF e OPS.

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História do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno
Parceria com organismos não-governamentais
IBFAN, WABA, Amigas do Peito e Grupo Origem.
Ações: Hospital Amigo da Criança, Norma
Brasileira de Comercialização de Alimentos para lactantes, Semana Mundial de Aleitamento Materno,
Projeto Carteiro Amigo da Amamentação, Projeto
Bombeiro Amigo, Unidade Básica Amiga da
Amamentação.
1983 Portaria Alojamento Conjunto.

História do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno
1987 obrigatoriedade do Alojamento Conjunto.
1986 Centro de Referência Nacional em Banco de
Leite Humano (BLH) – FIOCRUZ.
Licença Maternidade e Paternidade na CLT e descanso de 2 períodos de 30 minutos por dia.
1990 década marcada pela implementação das ações que estavam sendo desenvolvidas no país e principalmente pela capacitação maciça de profissionais de saúde.

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Incentivo ao Aleitamento Materno
Após 5 anos de implantação do PNIAM, aumentou duração de 2,9 para 4,2 meses em
SP, 2,2 para