Politicas sociais brasileiras
Da gênese ao contexto atual
2. Considerações iniciais
O Welfare State surgiu nos países europeus devido à expansão do capitalismo após a Revolução Industrial e o Movimento de um Estado
Nacional visando a democracia.
O Welfare State é uma transformação do próprio Estado a partir das suas estruturas, funções e legitimidade. Ele é uma resposta à demanda por serviços de segurança sócio-econômica.
Marta Arretch (1995:11) diz que com a industrialização surge a d visão social do trabalho, isto implica num crescimento individual em relação à sociedade. Desse modo, os serviços sociais surgem para dar respostas às dificuldades individuais, visando garantir a sobrevivência das sociedades.
3.
As fases do sistema de proteção social citada por FLEURY (1994), apontam claramente as mudanças das políticas de atenção à pobreza:
- 1600- 1880/Poor Laws: a pobreza era algo vergonhoso e as pessoas eram culpabilizadas pela situação que se encontravam;
- 1880-1914: os programas de seguros social estavam destinados a classe trabalhadora;
- 1918-1960: há uma ampliação dos programas sociais com o predomínio de Estado prover o mínimo quanto aos benefícios sociais;
- 1960-1995: instaura-se a universalização dos serviços sociais;
- 1975 até os dias de hoje: diminuição da expansão estatal, início da crise do Welfare State.
4.
No Brasil, Draibe afirma que este não se consolidou como nos países desenvolvidos;
O que nós temos é um Sistema de Proteção Social;
5.
As marcas iniciais do processo constitutivo do que se poderia denominar de um Sistema de Proteção Social no Brasil teve suas primeiras iniciativas no período situado entre 1930 a 1943.
Essa foi uma “conjuntura soioeconômica política de grandes transformações, marcada pela passagem de um modelo de desenvolvimento econômico agro- exportador para um modelo econômico urbano-industrial...”.(Silva, 2001).
A partir de então, o Estado