Politica

04/04/2013 19h18 - Atualizado em 04/04/2013 19h25
Barbosa pede que STF tenha 'o bom senso' de abolir sigilo em inquéritos
Presidente voltou a criticar ações identificadas apenas por meio de iniciais.
Tribunal marcou para a próxima semana sessão para decidir sobre o tema.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou a criticar o sigilo da identidade de investigados em inquéritos que tramitam na corte. Durante discussão em plenário sobre o tema nesta quinta (4), ele anunciou sessão administrativa para votar o fim do sigilo na próxima semana.
"Eu espero que o colegiado tenha o bom senso de abolir essa prática na próxima sessão administrativa", disse o presidente do STF. Barbosa não definiu o dia da sessão.
Desde 2010, por decisão do então presidente do STF Cezar Peluso (já aposentado), quando os inquéritos são abertos, em vez de aparecer o nome completo do investigado, ficam disponíveis apenas as iniciais, prejudicando a possibilidade de identificação. O relator de cada inquérito, porém, tem autonomia para autorizar a divulgação dos nomes.
A proposta de Barbosa é que a regra mude para que todos os inquéritos sejam abertos com o nome completo, mas que cada relator decida depois se prefere deixar com as iniciais.
No fim do mês passado, Joaquim Barbosa já havia criticado a regra e cobrado que o ministro Luiz Fux, relator de ação sobre o tema, liberasse processo de sua relatoria para a análise dos demais ministros na sessão administrativa.
Enquanto isso, vinga o mistério quanto aos envolvidos em inquéritos."
Ministro Marco Aurélio Mello
A discussão entre os ministros nesta quinta começou quando o tribunal julgava o recebimento de uma denúncia contra o deputado Zoinho (PR-RJ), cujas iniciais são J. de O. (Jorge de Oliveira). A denúncia pelo crime de boca-de-urna foi rejeitada posteriormente.
Vários ministros questionaram o motivo de o inquérito estar com as iniciais, e