Politica

BRUM TORRES, João Carlos. Figuras do Estado Moderno.
BRUM TORRES, João Carlos. Figuras do Estado Moderno. São Paulo: Editora brasiliense, 1989.

O livro é sobre o processo de emergência das instituições representativas na Europa Ocidental. Pega os casos de Inglaterra e França e busca traçar essa emergência das instituições juntamente com a importância da dimensão simbólica dessas instituições e suas implicações.

Cap. 2. O processo de formação do Estado Moderno. Generalidades.
Problemas de Periodização:

Pergunta inicial: quando surge o estado moderno?

Para os autores a modernidade também pode ser questionada como caracterizadora e distintiva das formações estatais.

Exemplo: Perry Anderson: estado absolutista como produto do modo de produção feudal não da burguesia.

Para os autores é inadequada a visão de uma periodização da política como feita por Marx, definindo-a pelo respectivo modo de produção. A evolução das formas estatais sempre esteve a frente das relações de produção (p. 45).
Mas isso ocorre também além da visão marxista. Alguns autores consideram o estado moderno como surgindo com as monarquias absolutistas e outros como um processo que começa na idade média até os dias de hoje.

A idéia de soberania:

Para o estado moderno é necessário que o Rei seja soberano sobre o seu território e que não haja autoridade religiosa ou famílias acima do seu poder (p.47).

Despatrimonialização do poder:

Weber, separação entre o patrimonio do estado e seus titulares.
Plano jurídico: Direito público e privado.
Plano administrativo: Burocracia racional
Plano militar: exército
Plano financeiro: bens público e privados.

Para o autor não há um avanço inexorável em direção a uma progressiva despatrimonialização, mas este é um caminho com idas e vindas, mas que aos poucos vai consolidando as estruturas estatais.

O caso da justiça:

As finanças publicas: passam a ser regulares, custeando os gastos reais. Passaram aos poucos a ser fiscalizados pelo parlamento na