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Eleições 2014
O voto deveria ser facultativo no Brasil?
Analistas avaliam que corrupção eleitoral e despreparo da população ainda são obstáculos no País, um dos 31 do mundo que sustentam a imposição
Revista Carta Capital - Deutsche Welle - 25/08/2014 05:57 Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142,8 milhões de brasileiros deverão comparecer às urnas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pesquisas de opinião, no entanto, mostram um elevado índice de rejeição ao voto obrigatório. Um levantamento do Instituto Datafolha divulgado em maio deste ano aponta que 61% dos eleitores são contra a imposição.
Para analistas, permitir que o eleitor decida se quer ou não votar é um risco para o sistema eleitoral brasileiro. A obrigatoriedade, argumentam, ainda é necessária devido ao cenário crítico de compra e venda de votos e à formação política deficiente de boa parte da população.
"Nossa democracia é extremamente jovem e foi pouco testada. O voto facultativo seria o ideal, porque o eleitor poderia expressar sua real vontade, mas ainda não é hora de ele ser implantado", diz Danilo Barboza, membro do Movimento Voto Consciente.
O voto compulsório é previsto na Constituição Federal – a participação é facultativa para analfabetos, idosos com mais de 70 anos de idade e jovens com 16 e 17 anos.
O sociólogo Eurico Cursino, da UnB, avalia que o dever de participar das eleições é uma prática pedagógica. Ele argumenta que essa é uma forma de canalizar conflitos graves ligados às desigualdades sociais no país.
"A democracia só se aprende na prática. Tornar o voto facultativo é como permitir à criança decidir se quer ir ou não à escola", afirma. "Não é estranho que sejam tomadas decisões erradas e que o voto seja ruim. Mas se as pessoas não sabem votar, elas têm de aprender."
Já para os defensores do voto não obrigatório, participar das eleições é um direito e não um dever. O voto facultativo, dizem, melhora a qualidade do pleito, que passa a contar