Politica externa brasileira

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Secretaria de Planejamento Diplomático
MRE
CPAEX-ECEME
Rio de Janeiro, 24 de julho de 2009

Princípios que regem as relações internacionais do Brasil
 Artigo 4º da Constituição Federal de 1988:
 autodeterminação dos povos; não-intervenção
 igualdade entre os Estados; defesa da paz
 solução pacífica dos conflitos;repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;concessão de asilo político
 independência nacional; prevalência dos direitos humanos

 Parágrafo único - Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações
 Artigos 21 e 84 da CF
 Compete à União manter relações com Estados estrangeiros e para participar de organizações internacionais

Planejamento Diplomático
O Sistema internacional em transição em  Tendência à desconcentração do poder global


Emergência da RPC, nova assertividade da Rússia, perda de influência dos EUA

 Crises Sistêmicas: energética, alimentar, ambiental e econômica
 Estimativas 2025:
 Participação dos PEDs no comércio internacional poderá chegar a
45% do total
 PIB agregado desses países será maior que o PIB dos autais países desenvolvidos
 transferência de poder econômico do Ocidente p/ o Oriente
 crescente influência de atores “não-estatais“


Nova geografia: tal como percebido após a II Guerra Mundial, o sistema dificilmente será reconhecido por volta de 2025

Governança Global
 Sistema internacional em transição em  Diagnóstico:
 Foros atuais não respondem aos desafios presentes e futuros
 não refletem as realidades de poder presentes
 O Brasil é ator global: está presente em todos os tabuleiros - regionais e universais
 Os novos arranjos: OMC (G20C) - G4 (CSNU) - G20F G5 + 8 – BRICS, IBAS

Diretrizes e linhas de ação
 Prioridade à integração sul-americana, com redução