Pol Tica Nacional De Medicamentos

POLÍTICA NACIONAL
DE MEDICAMENTOS
Grupo:

INTRODUÇÃO:
Politica nacional de medicamentos- PNM
 Segurança, eficácia e qualidade
 Promoção ao uso racional e do acesso da população  Reorientação da assistência farmacêutica
 Produção de medicamentos genéricos
 Regulamentação sanitária


ADOÇÃO DE UMA RELAÇÃO
NACIONAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS

REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA DE
MEDICAMENTOS
Obrigatoriedade da adoção da denominação comum brasileira ou internacional nos editais, propostas etc.
 Obrigatoriedade da adoção da denominação comum brasileira ou internacional nas compras, e licitações publicas.
 exigência de prescrição médica ou odontológica fazendo uso do nome genérico , conforme previsto na legislação vigente
 Apresentação da denominação genérica nas embalagens, rótulos, cartuchos, bulas prospectos e demais materiais e divulgação.


REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Descentralização da gestão
 Promoção do uso de medicamentos genéricos  Desenvolvimento de iniciativas
 Seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição, controle da qualidade e utilização.


PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE
MEDICAMENTOS

DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLÓGICO

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE
MEDICAMENTOS
Nacional publico
 Nacional privado
 Empresas de capital transnacional


Laboratórios farmacêuticos oficiais:
 Abastecimento
 Domínio tecnológico


GARANTIA DA SEGURANÇA, EFICÁCIA
E QUALIDADE
Cabe aos gestores fiscalizar o cumprimento da regulamentação sanitária.
 Os laboratórios analítico-certificadores devem se unir aos laboratórios estaduais de fiscalização(LECEM) em benéficos da garantia da qualidade dos medicamentos


DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS

RESPONSABILIDADE DAS ESFERAS
DO GOVERNO
Ministério da justiça
 Ministério da área econômica
 Ministérios da educação e do desporto
 Ministério das relações exteriores


MEDICAMENTOS GENERICOS
Decreto presidencial de 1974 (74.170)
 Decreto presidencial de 1977 (79.094)
