PODER GERAL DE CAUTELA ROTEIRO MURILLO GUTIER

PODER GERAL DE CAUTELA – CPC, 798-799
1. Contexto: Exemplo de CALAMANDREI
“o proprietário de uma casa noturna de Paris havia encomendado a um pintor a decoração do salão de danças com afrescos, que representassem danças de sátiros e ninfas, e o pintor, querendo aumentar o interesse pela decoração mural, resolveu dar aos personagens, que nessas coreografias apareciam em vestes superlativamente primitivas, as fisionomias, facilmente reconhecíveis, de literatos e artistas muito conhecidos naquele ambiente mundano. Na noite da inauguração, uma atriz, que fazia parte da multidão de convidados, teve a surpresa de reconhecer-se em uma das ninfas que dançavam com vestes extremamente sucintas; e, entendendo que essa representação era ofensiva ao seu decoro, deu início a um processo civil contra o proprietário do estabelecimento, com o pedido de sua condenação a eliminar aquela figura ultrajante e a reparar os danos. E pediu desde logo que, enquanto durasse o processo, fosse ordenado ao réu que cobrisse provisoriamente aquela parte do afresco que reproduzia a sua imagem em pose indecorosa”.1

2. O que é o PGC?2
Poder de criar providências de segurança (preventivas) fora dos casos típicos já arrolados pelo Código
Um poder atribuído ao Estado-Juiz
Autorizar a concessão de medidas cautelares atípicas
Cautelar típica se mostrar inadequada para assegurar
Poder que deve ser exercido subsidiariamente
Visa completar o sistema
3. Art. 799 do CPC
Enumeração é meramente exemplificativa
4. Função:
Ser determinada outra providência de natureza assecuratória (preventiva) mais adequada para preservar a utilidade do processo principal.
5. Requisitos – 798 do CPC
a. fumus boni iuris
b. periculum
6. Discricionariedade
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. Cfr. Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari, n. 17, pp. 47-48.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil – v. II – Rio de Janeiro: Forense, 2010.

Que não se confunde com arbitrariedade
Determina um fazer ou não fazer ou