planta

Constituição Federal estabelece um remédio constitucional denominado habeas corpus, cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. A natureza dessa norma constitucional é de:

Resposta Correta: Garantia-instrumento.

AULA TEMA 3
1 - As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto:

Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

2 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio:

Resposta correta: Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.

3 - “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos:

Resposta correta: Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

4 - Em seu artigo 6º, a Constituição Federal brasileira enuncia omo direitos humanos fundamentais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Esses direitos possuem natureza peculiar aos:

Resposta correta: direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.

5 - Sobre as características dos direitos humanos de segunda geração, é correto afirmar que:
Resposta Correta: São direitos econômicos e sociais de caráter coletivo, a exemplo do direito à seguridade social.
Question6
6 - Sobre as características dos direitos humanos de terceira geração, é correto afirmar que: