Plano segurança e saúde

Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para a Execução da Obra

Construção do Hospício Sebastião da Gama

Índice 1. ÂMBITO E OBJECTIVOS 1-4
1.1. Âmbito 1-4
1.2. Objectivos 1-4 2. DOCUMENTAÇÃO DO DONO DE OBRA 2-5
2.1. P.S.S. – Plano de Segurança e Saúde em Fase de Projecto 2-5
2.2. Comunicação Prévia à ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho 2-5 2.2.1 Elementos para a Elaboração da Comunicação Prévia 2-6 3. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA 3-7
3.1. Política Integrada da Qualidade e Segurança 3-7
3.2. Selecção de Subcontratados 3-8
3.3. Directrizes da entidade executante relativamente aos subempreiteiros e trabalhadores independentes com actividade no estaleiro em matéria de prevenção de riscos profissionais. 3-9
3.4. Cooperação entre Todos os Intervenientes na Obra 3-11
3.5. Sistema de Gestão da Informação e Comunicação 3-12 3.5.1 Afixação de Informações 3-12 3.5.2 Matriz de Comunicação 3-12
3.6. Alterações ao Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (DPSS) 3-15
3.7. Organograma Funcional da Obra 3-16
3.8. Descrição de Funções 3-16
3.9. Horário de Trabalho 3-22
3.10. Legislação Aplicável 3-22 4. CARACTERIZAÇÃO DA EMPREITADA 4-23
4.1. Características Gerais da Empreitada 4-23
4.2. Condicionalismos Existentes em Obra 4-23
4.3. Programa de Trabalhos 4-23
4.4. Cronograma de Mão-de-Obra 4-24
4.5. Plano de Equipamentos 4-24 5. ACÇÕES PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS 5-25
5.1. Plano de Estaleiro 5-25
5.2. Plano de Emergência 5-26
5.3. Plano de Visitantes 5-26
5.4. Avaliação de Riscos 5-27 5.4.1 Trabalhos com Riscos Especiais 5-28 5.4.2 Materiais Com Riscos Especiais 5-29
5.5. Fichas de Prevenção dos Riscos 5-29
5.6. Plano de Equipamentos de Protecção Individual (EPI’s) 5-30
5.7. Plano de Formação e Informação dos Trabalhadores 5-31
5.8. Equipamentos 5-33 5.8.1 Plano de Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC’s) 5-33 5.8.2 Equipamento / Prevenção de Riscos 5-34
5.9. Procedimentos de