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Plano Nacional de Resíduos Sólidos quanto á Extinção dos Lixões

Vazadouros a céu aberto são os famosos “lixões” que se resumem em locais onde o lixo é meramente descarregado sem o menor cuidado de tratamento. Esta situação não diz respeito apenas aos riscos à saúde pública, mas também à poluição do solo e à contaminação de águas superficiais e subterrâneas. Além disso, entende-se que nestes locais onde não há o menor interesse sobre o tratamento dos resíduos, também não há controle sobre a descarga indiscriminada de resíduos industriais e dos serviços de saúde, altamente prejudiciais ao meio ambiente.
Associa-se também a este problema um resultado de risco social. O IBGE, no ano de 2000 constatou a existência de 3.686 “garimpeiros” de lixo só no Estado de São Paulo e destes 448 eram crianças, fatalmente demonstrando o despreparo do Poder Público em lidar com o problema.
A implantação de usinas de reciclagem tem sido a saída encontrada em diversos locais, porém não controlando totalmente a situação. Há no país cerca de 600 usinas de reciclagem, em 350 distritos, porém com uma concentração de 43% destas no Rio Grande do Sul o que destaca também a diferença de política de saneamento aplicada pelos governos estaduais.
A produção de resíduos sólidos domiciliares foi calculada pela CETESB em um inventário estadual em 2001. O resultado comprovou uma variação de volume de geração de resíduos sólidos desde as menores cidades até as maiores. As cidades de até 100 mil habitantes que tem uma geração per capta de 0,4 kg/hab/dia enquanto que as de mais de 500 mil habitantes superam 0,7 kg/hab/dia considerando-se apenas o lixo domiciliar. A média nacional gira em torno de 0,4 a 0,5 kg/habitante/dia.
Quanto a composição média desse lixo domiciliar, ele se divide em: 52,5% de matéria orgânica; 2,3% de metais; 2,9% de plásticos; 1,6% de vidros; 24,5% de papeis e papelão e 16,2% de outros resíduos.
A ausência de definições e diretrizes nos três níveis do governo, associada à