Plano de Pormenor

Índice

Introdução 2
Enquadramento territorial da área de Intervenção 3
Enquadramento Histórico 4
Base programática para o desenvolvimento da solução urbanística 6
A) Enquadramento no PROT-AML 8
B) Enquadramento no PDM de Lisboa 10
C) Enquadramento na Revisão do PDM de Lisboa 12
Conteúdo Material e Documental do Plano 16
Conteúdo Material 16
Conteúdo Documental 18
Fases e prazos para a elaboração do Plano 20
Constituição da equipa técnica 22
Conclusão 23
Bibliografia 24

Introdução

Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Planeamento na Administração Pública, tendo sido proposto pelo docente Jorge Rio Cardoso, no decorrer do segundo ano de licenciatura em Administração Pública, de forma a consolidar a matéria dada até então nas aulas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Este trabalho consiste em abordar um planeamento com um exemplo específico. Optamos por trabalhar o Plano de Pormenor de Salvaguarda da área envolvente do Palácio Nacional da Ajuda, que está inserido no departamento de planeamento urbano, mais especificamente na conservação de edifícios e de espaços circundantes, sendo este o principal foco do nosso trabalho, visto que o Palácio Nacional da Ajuda é um monumento identificado por ser uma figura emblemática para a história do país.
No decorrer do nosso trabalho será apresentada informação relativamente: ao enquadramento territorial da área envolvente; ao enquadramento histórico; os objetivos programáticos da base programática para o desenvolvimento da solução urbanística; os instrumentos de gestão territoriais, mais especificamente o enquadramento no PROT – AML, o enquadramento no PDM de Lisboa e também o enquadramento na revisão do PDM de Lisboa; o conteúdo material e documental; as fases e prazos para a elaboração do plano e por fim a constituição da equipa técnica.
Assim sendo, ao longo do nosso trabalho exporemos com maior pormenor os aspectos apresentados