Plano de Gestão dos R.hospitalares

DIRECÇÃO NACIONAL DA SAÚDE

PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RESIDUOS
HOSPITALARES

2013 - 2016

JANEIRO DE 2013

Coordenação
Director Nacional da Saúde – Júlio Rodrigues

_______________________________________________
Elaboração
Júlio Rodrigues – Direcção Nacional da Saúde
Adilson Fragoso – Ministério do Ambiente

Margarida Santos – Direcção Geral do Ambiente
Ivandra Neusa – Hospital Agostinho Neto

Colaboração

MINISTÉRIO DA SAÚDE – DIRECÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – DEZEMBRO 2012

Pág. 1

Índice
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4
2. ÂMBITO DO PLANO ................................................................................................. 9
2.1 Objectivos ............................................................................................................. 11
2.1.1 Objectivos gerais ........................................................................................... 11
2.1.2 Objectivos específicos ................................................................................... 11
3. ENQUADRAMENTO NORMATIVO E LEGISLATIVO ....................................... 12
3.1 Política Nacional de Saúde e Ambiental .............................................................. 13
3.1.1Política Nacional da Saúde ............................................................................. 13
3.1.2Política Ambiental .......................................................................................... 18
3.2 Legislação aplicável ............................................................................................. 23
3.2.1 Nova classificação dos resíduos hospitalares ................................................ 24
3.3 Organização dos sistemas de saúde e de prestação de cuidados .......................... 27
3.3.1 Nível Central ..................................................................................................... 27
4. GESTÃO DOS RESÍDUOS NOS