PLANO DE ENSINO N O PRESENCIAL DIREIRO CIVIL TEORIA GERAL I 1 SEM 2015

DEPENDÊNCIA E ADAPTAÇÃO EM REGIME NÃO PRESENCIAL

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL I C/H: 80
PROFESSOR RESPONSÁVEL: ELIZABETE NIZER SELL
TURMA: DIR01 TURNO: NOTURNO SEMESTRE / ANO LETIVO: 1º SEMESTRE DE 2015

EMENTA
Fundamentos do Direito Privado. Codificação e Constitucionalização. Das Pessoas. Personalidade e Capacidade Jurídica. Incapacidades. Emancipação. Ausência. Extinção da Personalidade. Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Domicílio. Direitos da Personalidade. Pessoas Jurídicas: classificação, limites da personalidade, desconsideração da personalidade jurídica, registro civil. Dos Bens: classificação.

ATIVIDADES
1º BIMESTRE:
1 - Ler e fichar a parte de um dos livros indicados sobre os Sistemas da Civil Law e Common Law; Direito Público e Direito Privado.
2 - Ler e fichar a parte de um dos livros indicados sobre a Codificação, a Descodificação e a Constitucionalização do Direito (Constituição Federal e o Código Civil).
3 - Ler e fichar a parte de um dos livros indicados sobre a Pessoa Natural: personalidade jurídica (conceito e aquisição; nascituro); capacidade de direito e de fato (diferença e incapacidades); e os Direitos da Personalidade (conceito, natureza, características, proteção jurídica).
4 - Ler e fichar a parte de um dos livros indicados sobre o Nome Civil (componentes e tutela jurídica); o Estado da Pessoa Natural; Registro Civil; e a Extinção da Pessoa Natural (morte civil e morte presumida; ausência; comoriência).

2º BIMESTRE:
5 - Ler e fichar a parte de um dos livros indicados sobre a Pessoa Jurídica (conceito e finalidade, teorias, classificação, responsabilidade, desconsideração da personalidade).
6 - Ler e fichar a parte de um dos livros indicados sobre o Domicilio Civil (conceito; morada, residência e domicílio; domicilio aparente ou ocasional; domicilio da pessoa jurídica, domicílio necessário).
7 - Ler e fichar a parte de um dos livros indicados sobre os Bens Jurídicos (bens considerados em si