plano de aula 2 de itrodução ao estudo de direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

AULA: 2

ALUNO: GELVANDRE DE SOUZA

MATRÍCULA: 201402335822

1° QUESTÃO

A: Em termos politicamente sim, mais não há sanção que se possa impor devido a sua conduta.

B: Não, por que se trata de conduta atípica, sendo possível apenas a punição da exploração da prostituição por terceiros.

C: Não, por que a regra jurídica é o direito positivado que segue estritamente técnica jurídica, já o conceito moral abarca os costumes e valores de determinada época e momento social.

2° QUESTÃO

A: Não, uma se caracteriza por ser puramente conceitos religiosos que não tem o condão de obrigar o cidadão a fazer ou deixar de fazer, pois só a lei é cogente neste sentido.

B: Sim, por que no âmbito secular a seita poderia entender pela aplicação de algum tipo de sanção no âmbito de sua crença religiosa, sem efeito jurídico algum na realidade fática do cotidiano onde impera a lei adjetiva.

C: No caso em comento na hipótese do médico ser omisso e negligente no tratamento da criança ele poderia responder por omissão ou pela falta de cautela no âmbito profissional.

Contudo caso a família se manifestar contra apesar de avisada dos riscos e da possível morte da criança e mesmo assim não autorizasse o procedimento o médico não poderia ser penalizado por omissão , já que não se viabilizou o tratamento devido a manifestação contrária dos responsáveis da criança.

Mais de todo caso prevalece o direito constitucional à vida, onde se poderia acionar os órgãos jurisdicionais competentes para que a vida da criança fosse salva.