Plano de aula 1 - sociologia jurídica
DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Aplicação Prática Teórica
CASO 1- O estudo da sociologia judiciária é fundamental no direito porque ajuda a compreender como a sociedade se adapta a lei. É importante também para mostrar que o direito não é apenas um conjunto de normas estáticas, mas um fato, uma realidade social, tendo as normas que adaptar-se para não perderem eficácia. CASO 2- A - Em primeiro lugar não existe norma jurídica que se trata da vida que faz o direito e não o direito que faz a vida. A interrupção da gravidez na 16° semana de gestação faz efeito de não existência da norma e carece de um direito comparado e norma interpretada. A norma jurídica interpretada diz a respeito do caso em relação ao comentário de Cavalieri Filho, quando o judiciário aprova a interrupção da gestação depois de provado que a vida do feto era inviável e arriscaria a vida gestante, oferecendo riscos à saúde da mesma. De modo interpretativo jurídico em casos de feto anencéfalo é permitida a interrupção, priorizando o direito a vida e dignidade da gestante.
B - A sociologia é base da estrutura jurídica, pois através das estruturas sociais são analisados aspectos importantes para a melhor maneira de aplicar as leis para que a vida social e individual tenha suas estruturas estabelecidas da melhor maneira possível. Por conseguinte, a sociologia é a estrutura maior de todo o judiciário e é o que torna a ciência jurídica tão social, tão humana; já que a finalidade do direito é atender aos fins sociais e tornar a vida social e individual satisfatórias.
QUESTÃO OBJETIVA:
Resposta: Item ‘’D’’: as afirmativas III e V estão corretas.
III - O jurista deve ser capaz de realizar uma análise da realidade social, com em baseamento científico, que lhe proporcione uma aplicação equânime do Direito;
V - A participação multidisciplinar é capaz de garantir a produção e