Plano ambiental
Título:
Folha:
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS E SERVIÇOS
PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO IGARAPÉ DO SÃO RAIMUNDO
Responsável Técnico: CREA: Assinatura:
1/57
Revisão:
R1
Data Emissão:
26/07/2011
Eduardo Jorge Miana
Coordenador: CREA:
5060001934-D
Assinatura:
Manoel Ferreira
Elaborado por: CREA:
1184-D/PI
Assinatura:
Adélia Calôba Aguiar
Revisado por: CREA:
2327-D/AM
Assinatura:
Aprovado por:
CREA:
Assinatura:
Doc. Referência:
Relatório de Análise Ambiental do PROSAMIM III Projeto Básico – Igarapé do São Raimundo
Notas/Obs.:
Rev.
Data
Descrição
0 1
30/05/2011 26/07/2011
Emissão Inicial Revisão Geral
SN-0006-RE-MA-ISR-010-R1 Página 2 de 59
APRESENTAÇÃO
Por Controle Ambiental entende-se o conjunto de procedimentos aplicáveis ao licenciamento, monitoramento e fiscalização de atividades com potencial de impacto ao meio ambiente, que no contexto deste Plano significam todas as alterações adversas decorrentes das obras e serviços de engenharia vinculados a implantação e consolidação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM. Embora o Programa em pauta tenha como uma de suas maiores finalidades a recuperação das áreas de influência direta e indireta das bacias hidrográficas urbanas de Manaus, os níveis de degradação em que se encontram a cobertura vegetal, as águas, o solo e consequentemente a biota, exigem intervenções estruturais de grande porte que demandam ações com elevado potencial de impacto, como por exemplo, a extração de quantidades significativas de substâncias minerais in natura (saibro, areia, pedregulho), dragagem de cursos d’água, descarte de resíduos sólidos de variadas naturezas e graus de contaminação, além de interferências no ambiente social capazes de alterar a rotina da cidade (remanejamento de famílias, tráfego de equipamentos e veículos pesados, ruídos,