Planejameto estrategio tatico em supermercado
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Protocolo 21/2011 e suas influênciasNo Brasil exercemos uma influencia forte em nossa economia nacional, com o comercio eletrônico ocupando uma posição de destaque, com o grande volume de produtos e negócios realizados no comercio, o governo despertou sua atenção para as cargas tributarias dos estados que aderiram ao protocolo de ICMS 21.
Passou a valer em 1 de março de 2011 na maioria dos estados norte, nordeste e centro-oeste á arrecadação do ICMS. Ou seja segundo idealizadores o objetivo da lei e garantir a distribuição da receita tributaria, isso é decorrente por conta o grande interesse do consumidor no e-commerce, ou seja a pessoa acessa o site realiza sua compra e a mercadoria chega na porta da sua casa.
Para essas compras virtuais, foi alterado de maneira “indevida” a forma de recolhimento do ICMS. Nas vendas para a maioria dos estados do norte, nordeste, centro – oeste, as vendas passaram a cobrar o recolhimento do imposto ICMS, tanto na origem da venda e no destino para o consumo do cliente na qual realizou a compra.
Um exemplo de dois estados: o comprador e o vendedor estão em estados diferentes o vendedor ao realizar o seu serviço deve recolher o valor do ICMS para seu estado. Entretanto essa taxa também será cobrada no destino dessa mercadoria, ou seja: quando esse produto entrar no estado do comprador também será recolhido o imposto.
Á suspensão do protocolo 21
O Sistema Tribunal Federal suspendeu o protocolo 21, que exija o consumidor á pagar o imposto nos estados de destinos no caso do consumidor que adquira o seu produto pela internet.
Á norma suspensa foi assinada pelos estados que se diziam “prejudicados”: lagoas, Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe e pelo Distrito Federal. Esses estados alegam modalidades do ICMS privilegiam estados mas industrializados, beneficiando a região sul e sudeste onde