Planejamento Urbano
Desenvolvimento segmentadas na:
I - Promoção Econômica;
II - Promoção Social:
› a) habitação;
› b) educação e inovação;
› c) saúde;
› d) assistência social;
› e) lazer, esporte e cultura; e
› f) segurança;
III - Qualificação do Ambiente Natural;
IV - Qualificação do Ambiente Construído;
V - Integração Regional;
VI - Estruturação e Ordenamento Territorial;
VII - Mobilidade e Acessibilidade;
VIII - Gestão do Planejamento Participativo.
As diretrizes estratégicas relativas à
Promoção Econômica têm como objetivo garantir a função social da cidade, com o direcionamento dos recursos e a riqueza de forma justa, e estão relacionadas com os Setores
Primário, Secundário e Terciário.
As diretrizes estratégicas relativas à promoção social têm como objetivo promover o direito à cidade saudável e sustentável, entendido como o direito à terra urbanizada, à moradia, ao aneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e renda, ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
As diretrizes estratégicas relativas à qualificação do ambiente têm por objetivo promover a preservação da biodiversidade e da paisagem natural e garantir ao cidadão uma cidade saudável do ponto de vista do ambiente natural, com ênfase na harmonia sócio-ambiental.
As diretrizes estratégicas relativas à qualificação do ambiente construído têm como objetivo garantir a otimização do uso da infraestrutura básica, dos equipamentos e serviços públicos, disciplinar o uso do espaço público, a comunicação visual e a preservação do patrimônio cultural.
As diretrizes estratégicas relativas à integração regional têm por objetivo orientar as ações do governo e dos diferentes agentes da sociedade para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado