Planejamento tributário

Integrantes Lucas Mondoni Murilo Migliorini Tatiana Lisboa Pergunta 1 O Sr. Joo Amrico deseja aplicar determinado montante em dinheiro no mercado financeiro. Devido insegurana do Sr. Joo Amrico quanto estabilidade do Real e do mercado brasileiro, bem como sua aposta na recuperao do mercado norte americano, ele preferiu aplicar estes recursos nos EUA, remetendo o seu dinheiro para este pas por meio de contrato de cmbio registrado no Banco Central do Brasil. Os recursos remetidos aos EUA sero aplicados em contas bancrias que remuneram juros. Em princpio, Sr. Joo Amrico iria deter tais contas diretamente em seu nome. No entanto, o gerente do banco recomendou que o Sr. Joo Amrico utilizasse o dinheiro remetido para integralizar o capital de uma nova empresa (totalmente detida por Joo Amrico), sendo que esta empresa aplicaria os recursos nas contas bancrias. Considere que os EUA no tributam na fonte remessas de rendimentos de juros a no residentes, mesmo que tais no residentes estejam situados em parasos fiscais. Indaga-se Para fins de tributao brasileira, quais as vantagens que a estrutura de investimento sugerida pelo gerente do banco traz em relao estrutura inicialmente pensada pelo Sr. Joo Amrico Ao criar uma nova empresa, o Sr. Joo Amrico no precisaria declarar os rendimentos de juros periodicamente, j que empresas so tributadas no Brasil apenas quando h diviso de dividendos. Alm disso, o capital remetido ao exterior para a abertura da empresa poderia retornar ao Brasil, sem tributao, transformando o rendimento de juros no capital desta. Para que a estrutura sugerida traga vantagens, interessante que a empresa se localize em um paraso fiscal Por qu Caso o Sr. Joo Amrico decida abrir uma empresa em um paraso fiscal e, assim, investir nos Estados Unidos, o rendimento de juros no seria tributado, alm de haver a possibilidade de prorrogao no pagamento de tributos no Brasil (apenas quando os rendimentos forem trazidos para o pas futuramente). H riscos