Planejamento social

O RESGATE DA CIDADANIA DOS IDOSOS Jefferson Aparecido Dias e Mariana Rodrigues Chagas de Arruda*

BREVE INTRODUÇÃO

É inegável que o Brasil é um país jovem, principalmente se o compararmos com os países europeus e asiáticos, pois nossa história se resume a pouco mais de quinhentos anos, o que, para um país, é muito pouco. A juventude do País, por muito tempo, também acompanhou os seus moradores: éramos um país jovem e formado por jovens, sendo que, segundo dados do IBGE, em 1940, apenas 4% da população tinha mais de 60 anos1. Esta realidade, porém, vem mudando numa velocidade

assombrosa e para a qual não estamos preparados. O percentual de pessoas acima de 60 anos aumentou para 8,6% no ano de 2002, graças, entre outras coisas, à evolução da medicina, que permitiu uma ampliação da expectativa de vida das pessoas. Além disso, nos próximos 20 anos, a população idosa no Brasil deverá passar de 30 milhões de pessoas e representar quase 13% da população do País 2. Por outro lado, a taxa de fecundidade vem se reduzindo ano a ano. Se em 1970 ocorriam 38 nascimentos a cada 1000 habitantes, hoje este número não passa de 21,2, aumentando drasticamente a proporção de idosos em

Jefferson Aparecido Dias é Mestre em Teoria do Direito e do Estado e Mariana Rodrigues Chagas de Arruda é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. 1 CAMPANHA da fraternidade discutiu a situação dos idosos, que já são 15 milhões no Brasil, Daniele Próspero, 17/04/2003. Disponível em: www.setor3.com.br. Acesso em 10/08/2004. 2 IBGE lança o perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 04/08/2004.

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relação às crianças; ou seja, além de termos mais idosos, temos menos crianças: “A proporção de idosos vem crescendo mais rapidamente que a proporção de crianças. Em 1980, existiam cerca de 16 idosos para cada 100 crianças; em 2000, esta relação praticamente dobrou, passando para quase 30 idosos para 100 crianças.”3 Em conclusão, o