Planejamento estrategico

Títulos de crédito

Genericamente denominam-se “títulos de crédito” os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo. Segundo o conceito de muitos autores, “título de crédito” significa obrigação com base na confiança, uma vez que sem confiança não se poderá falar em crédito. Aquela é o fundamento deste.

Divisão

Podem-se dividir os títulos de crédito em duas grandes classes: a) títulos públicos; b) títulos particulares ou comerciais.

Estas classes, por sua vez, poderão ser subdivididas em duas espécies: a) títulos nominativos; b) títulos ao portador

Os títulos públicos e os comerciais podem trazer qualquer das características das espécies referidas, isto é, podem ser emitidos nominativamente ou ao portador. São títulos nominativos aqueles em que o nome do credor está determinado, não deixando pairar dúvida quanto ao titular do crédito. Quanto ao título ao portador, o direito de fazê-lo não é amplo, dependendo sua emissão, em alguns casos, de lei expressa reguladora da espécie. Desta forma, as ações nem sempre podem ser ao portador, principalmente enquanto não integralizadas ou enquanto a sua espécie não estiver autorizada pelos órgãos representativos das sociedades por ações. São títulos públicos aqueles emitidos pelo Poder Público, seja federal, estadual ou municipal. Esses títulos podem ser das seguintes espécies: a) apólices comuns (permitem juros simplesmente); b) apólices especiais (emitidas com juros e finalidades determinadas); c) apólices mistas (com juros e sorteios). Além dessas apólices, outros títulos de natureza pública poderão existir, como as ‘Obrigações do Tesouro”, “Bônus de Guerra”, “Obrigações de Reaparelhamento Econômico” etc. São títulos privados ou comerciais: a) as ações emitidas pelas sociedades por ações; b) as obrigações ao portador ou “debêntures”; c) as partes