Pesquisa Direito

Pesquisa - Teoria Geral Do Estado

O que é direito publico?
Direito Público é o conjunto de normas que regula as atividades e as funções entre estado, particulares e servidores. Assim pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder. ( ramo de normas: direito constitucional, administrativo, processual, penal.) Com isso o direito publico se divide em: Direito público interno
O Direito público interno rege os interesses estatais e sociais.

Direito Público Externo
Tem a função de tratar das relações internacionais entre estados soberanos.

O que é direito privado?
O direito privado é formado por normas que tem relações existentes entre os particulares relativas à vida privada, e as relações patrimoniais ou extra patrimoniais, assim tem dois ramos do direito privado:
Direito Civil
É o principal ramo do direito privado, composto por normas e princípios que regem as relações entre particulares que possuem condições iguais. O direito civil estabelece direitos e impõe obrigações no campo dos interesses individuais.
O direito civil disciplina os negócios jurídicos em geral, os direitos de família e sucessões, o estado das pessoas, obrigações e contratos, propriedade e outros direitos.

Direito Empresarial
O direito empresarial possui conceitos e princípios próprios e rege as atividades comerciais, desde a constituição até a administração e extinção de empresas.
As relações desenvolvidas na atividade do comércio também são reguladas pelo direito comercial, por meio das suas leis e costumes utilizados.

O que é direito difuso?
O direito difuso refere-se aos direitos indivisíveis, na àqueles em que não é possível identificar o autor. Assim, a satisfação de um sujeito implica a satisfação de todos. Como exemplo: o direito à paz pública, à segurança pública e ao meio ambiente.

O que é direito coletivo?
Refere-se aos direitos de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas