Período Napoleônico

1473 palavras 6 páginas
Época Napoleônica (1799-1815)
O consulado 10 de novembro de 1799 a 18 de maio de 1804)
A constituição do ano VIII (13 de dezembro de 1799)
Com o termino da Revolução Francesa, altera-se novamente a organização política da França. Logo após o golpe, Napoleão Bonaparte ascende ao controle do poder da França. Entra em vigor a Constituição do 22Frimário, que estabelecia de fato um verdadeiro regime monárquico. O governo ficaria confiado por dez ano a três no cônsules designados pela Constituição. Todo o poder pertenceria ao primeiro ao primeiro-cônsul, cargo no qual Napoleão era titular. O Legislativo seria exercido pelo primeiro-cônsul e vários elementos constituídos em assembleia. Os projetos de lei deveriam ser redigidos pelo Estado. Com essa Constituição, as assembleias ficaram efetivamente subordinadas ao primeiro-cônsul.
Centralização político-administrativa sob o consulado
O consulado caracterizou-se pela sua obra de centralização político-administrativa. Napoleão criou uma administração de contribuições diretas, encarregadas de arrecadar impostos. Por sua iniciativa, um grupo de banqueiros criou o Banco da França, que teve privilegio de emitir papel-moeda, o franco.
Concordata com a Igreja (16 de julho de 1801)
Napoleão reconciliou-se com o papa Pio VII e foram entabuladas negociações entre o governo francês e a Santa Sé. A Igreja reconhece confisco dos bens do clero. Em compensação, o clero francês receberia soldo de governo. Todos os clérigos seriam obrigados a prestar juramento de fidelidade ao Estado. Dessa forma, o clero ficava subordinado ao Estado.
Constituição de 1802 e 1804 e o Código Civil (1804)
Em 1802 era alterada a Constituição vigente, que deu lugar a Constituição do 16termidor e trazia uma importante modificação de acordo com os dispositivos da Constituição do Ano VIII: por esta ultima, Napoleão obtinha o cardo de cônsul vitalício e lhe era dada a faculdade de nomear seu sucessor. Em 1803, Fouchédesarticula uma conspiração monarquista,

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