PEQUENO RESUMO DO CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS
HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFº PAULO ROMERO
TAREFA DA AULA 4
DISSERTAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO MINISTRADO: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS
Ítalo George Vieira Santana – 4º Período B
Belém do São Francisco, 15 de Abril de 2015.
INTRODUÇÃO
A aula exposta pelo professor através de vídeos de entrevistas trata de críticas e opiniões ao livro: “O caso dos denunciantes invejosos”, sobre o tal que se desdobra essa dissertação. Trata-se de consulta formulada pelo Ministro da Justiça, acerca do caso dos denunciantes invejosos, este se refere à pessoa que denunciavam outras por motivos pessoais ou porque compactuavam com o regime ditatorial vigente na época, tais denuncias se referiam a críticas ao governo em discussões particulares, a escuta de estações de rádio estrangeiras, o relacionamento com notório vândalos, o armazenamento de saquinho de ovos em quantidade maior do que a autorizada, a omissão de informar a perda de documentos de identidade no prazo de cinco dias, entre outros. Informa ainda o consulente que a legislação vigente previa a pena de morte para qualquer dessas infrações, na atual situação a população clama por uma resposta do poder público e conseguinte pela condenação de todos os denunciantes invejosos. Tal obra se identifica com aspectos do regime de ditadura no Brasil em 1964, em que deixou impune muitos atos de violência através da anistia.
DESENVOLVIMENTO
Esta obra está estruturada sobre um dialogismo. Ou seja, um diálogo dicotômico entre teorias propostas e propaladas por pares. Assim, de uma situação problema, surgem tentativas de respostas a solucionar este dilema, que está concentrado na mão do possível ministro da justiça, o leitor. Assujeitando-se, o leitor passa a ter o dever de escolher a melhor resposta, a melhor solução ao problema acontecido. É intrigante poder se posicionar e defender as várias vozes propostas no debate, o que torna