Pena De Morte

O Brasil e a pena de morte

Ao eliminar da Constituição a pena de morte em caso de guerra, fortaleceríamos a ação junto à Indonésia para impedir a execução de Gularte

Assim como ao médico é lícito amputar um membro infeccionado do paciente para salvar o corpo humano ameaçado pelo risco de perda da vida, deve-se admitir que o “Príncipe” (Estado) determine o extermínio de pessoas nocivas ao organismo social. Essa era a explicação oferecida como legitimadora da pena capital pelo dominicano Tomás de Aquino, doutor da Igreja, filósofo escolástico e santo falecido de morte natural em 1274.
A China é o país que mais mata. Os condenados por tráfico de drogas são enforcados em praça pública e os corpos pendurados em altas hastes, a fim de ficarem visíveis à população durante dias. Para outros crimes dá-se um tiro na nuca e os órgãos do eliminado são aproveitados em transplantes. Em 2008, a China ocupou o primeiro lugar na lista de países que mais executam penas capitais, e até 2013 mantinha a triste primazia.

Diante da moratória, as recomendações da ONU chegaram a ser atendidas por 35 Estados, ou seja, neles a legislação não foi revogada, mas está suspensa a execução. Dentre os 58 países que mantêm a pena de morte e cumprem as sentenças destacam-se Irã, Arábia Saudita, Estados Unidos, Paquistão, Iraque (em 2006, Saddam Hussein foi enforcado), Vietnã, Afeganistão, Cuba, Coreia do Norte, Egito, Japão, Emirados Árabes Unidos e Índia. Até a Autoridade Palestina, que já está com um pé na ONU, mantém a pena de morte. Na Europa, somente a Bielorrússia ainda executa as penas capitais impostas.

a soberania brasileira admite a pena de morte em caso de crime de guerra declarada, e a exceção da Indonésia diz respeito ao tráfico de drogas e outros crimes. Cada qual teria direito às suas próprias razões.

http://www.cartacapital.com.br/revista/834/o-brasil-e-a-pena-de-morte-4583.html pesquisado em 13 de maio de 2015