Pena de morte

715 palavras 3 páginas
PENA DE MORTE
A pena de morte, também chamada pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário[->0] que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassinato[->1] premeditado. Mas a pena também é utilizada para reprimir espionagem[->2], estupro[->3], adultério[->4], homossexualidade[->5] e corrupção[->6].
A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo 5, inciso XLVII, aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX".
O 'artigo 84 autoriza a pena de morte nas seguintes condições:
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional.
Segundo wikipedia a última execução determinada pela Justiça Civil no Brasil foi a do escravo Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28 de abril de 1876, e a última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há notícias de outra depois, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila no dia 30 de outubro de 1861.
A PENA DE MORTE é um assuntos bastante polemicos, a pessoas a favor e outros contra a a pena.
Os que são a favor da pena de morte geralmente usam de argumento de que a pena de morte inibe os criminosos, eliminam-se indivíduos indesejáveis à sociedade ou diminuem-se os custos com carceragem que por sinal é conhecido de todos que temos um dos piores sistemas carcerários do mundo, com presídios superlotados e dominados por facções criminosas.
Estou de acordo com as razões acima. No entanto, assim como a colunista Valdemar W.Setzer tenho ainda maiores razões para ser contra a pena de morte.
Sou contra a pena de morte, principalmente por acreditar que Deus nunca desistiria

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