Pedagogia

A Estrutura da Educação no Brasil
A grande pergunta hoje é existe um único sistema de educação no Brasil? Para falarmos sobre um sistema de educação precisamos primeiro saber o que é um sistema, no dicionário significa um conjunto de elementos, matérias ou ideias entre as quais se possam encontrar ou definir alguma relação. Porém falando na área educacional o que encontramos no Brasil é uma estrutura dividida em três esferas com seus sistemas cada, no âmbito federal, estadual e municipal que trabalham de forma organizada e colaboração respeitando a Lei de Diretrizes e Base da Educação de 1996(LDB/96).
Considerando a Constituição Federal e a LDB o Brasil não possui um sistema único de ensino mas sim, uma estrutura de sistema que trabalham em regime de colaboração. Salvani explica que há ausência do sistema nacional de ensino é pela forma da estrutura social ser por classe, tendo diferentes grupos, conflitos de culturas, a influencia de outros países e uma insuficiência teórica dos educadores. Porem segundo as políticas existentes historicamente no Brasil é de competição e não tendo um único objetivo ou ideal para modificar o sistema social.
Com base no art. 8 da LDB onde estabelece que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem organizar em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo a função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instancias educacionais.”.
A educação é subdividida em órgãos administrativos (secretarias) que organizam e articulam o sistema de ensino em cada esfera e mais as instituições de ensino (escolas) onde ocorre o ensino. A relação entre secretarias e as instituições acontece de forma democrática, participativa ou autoritária.
Os órgãos administrativos são divididos em:
• Federais: Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional De Educação (CNE).
• Estaduais: