* INTRODUÇÃO As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil foi elaborada com base em pesquisas, contribuições de conselhos, secretarias, Ministério Público, entidades, movimentos sociais, entre outros órgãos e grupos de pessoas. É um documento que serve para orientar o planejamento, a execução e avaliação de propostas pedagógicas na Educação infantil, correspondente a creches e pré-escolas com crianças de 0 a 5 anos de idade. O material é de utilidade tanto de escolas particulares quanto as públicas, e, essas últimas são dever do Estado dar garantia a população, sem custos e com qualidade, isento de requisitos de seleção. Considerando a criança como um sujeito histórico que se relaciona com o meio, constrói sua identidade e a do coletivo e produz cultural e conhecimento, é necessário um conjunto de práticas que articulem as experiências e saberes desse indivíduo, promovendo o seu desenvolvimento. O material trata da concepção da Educação infantil, indicando sobre as obrigações da matrícula, faixa etária, ofertas de vagas e jornada. Fala também dos princípios éticos, políticos e estéticos, sendo que a proposta deve garantir e cumprir uma função sociopolítica e pedagógica. Trata dos direitos civis, humanos e sociais, fala-se sobre convivência, respeito, diversidade, ludicidade, democracia, entre outras questões, com o objetivo de direcionar práticas que rompam com relações de dominação. As propostas pedagógicas devem prever e respeitar as diferenças individuais e coletivas, a cultura, o processo histórico, os limites de cada indivíduo, é preciso que assegure a valorização e respeito pela diversidade cultural e histórica, a dignidade e proteção da criança, combatendo o racismo e a discriminação. Também é preciso respeitar a autonomia dos povos, reafirmando a identidade e fazendo adequações para atender as demandas. É fundamental a valorização das interações e brincadeiras, promovendo diversas formas de expressão,