Pedagogia

A Conferência de Estocolmo, 1ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, Estocolmo, (1972)
· Pode ser considerado o primeiro marco nas questões ambientais.
· Foi à primeira Conferência Mundial sobre a Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972.

· Os seus 26 princípios devem constituir o fundamento de toda a ação no domínio do ambiente

· Esta conferência consolidou as bases da moderna política ambiental adotada por todos os países, com maior ou menor rigor, nas suas legislações.

· Um dos grandes obstáculos à persecução dos seus objetivos residia no fato de a Declaração de Estocolmo e o Plano de Ação não serem de caráter vinculativo, isto é, não obrigarem os Estados legalmente. Continha um conjunto de princípios e resoluções de caráter não obrigatório, de valor moral, de valor principio lógico. Exatamente pela falta de força jurídica, mas pelo peso moral que continha, que se denotou na rápida implementação pelos países dos seus princípios, parte da doutrina apelidou esse conjunto não obrigatório de princípios e resoluções, como soft law.

· Pela importância da Conferência em si o dia 5 de Junho foi proclamado o Dia Mundial do Ambiente.

· A Declaração de Estocolmo incluiu um número de princípios destinados às necessidades especiais dos Estados do Terceiro Mundo.

· A Conferência de Estocolmo foi um referencial que gerou o principal estudo da situação ambiental no mundo: o Relatório Brundtland.

· A Conferência de Estocolmo foi marcada pela polêmica entre os defensores do “desenvolvimento zero”, basicamente representantes dos países industrializados, e os defensores do “desenvolvimento a qualquer custo”, representantes dos países não industrializados. A Conferência evidenciou opiniões divergentes entre os países do norte (desenvolvidos) e os países do sul (em desenvolvimento): Os países do norte mostraram-se preocupados com a deterioração do ambiente e o rápido esgotamento dos recursos do planeta, tendo reconhecido