Pedagoga

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MODULO PDDE

Cursistas:
Alessandro Rodrigues Gaitkoski
Marlene Coelho Ribeiro
Thâmara Augusta Carvalho Lima

ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS VENCEM IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE

Cursistas:
Alessandro Rodrigues Gaitkoski
Marlene Coelho Ribeiro
Thâmara Augusta Carvalho Lima

Para que as verbas do PDDE sejam usadas de maneira à correta atendendo aos critérios exigidos pelo governo federal as escolas tem que montar suas associações de apoio ás escolas, que devem ser compostas da seguinte maneira:

• PROFESSORES; • SERVIDORES DA ESCOLA; • ALUNOS; • GESTORES; • PAIS;

A associação tem caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e mobilizador dentro da escola, devendo assim agir ativamente nas decisões a serem tomadas pela gestão escolar, apontando falhas na execução, e dando sugestões de melhoria para uma melhor qualidade de ensino dentro da instituição.

Sendo assim a associação tem como objetivo geral fortalecer a participação da comunidade nas decisões e na fiscalização dos recursos públicos destinados à educação, tendo como meta:

• Conscientizar a comunidade escolar acerca da importância de sua participação no controle social dos recursos financeiros; • Promover a fiscalização dos recursos por meio da participação da comunidade escolar;

Os passos que devem ser tomados para conseguir realizar os objetivos descritos anteriormente.

Passo a passo:

1. Reunir pessoas interessadas na organização da entidade;
2. Definir os principais objetivos da organização;
3. Elaboração do estatuto social;
4. Convocação da assembléia geral de criação;
5. Assembléia geral: aprovação do estatuto, eleição da diretoria, sede provisória e ata;
6. Registro dos documentos constitutivos no cartório de registro civil de pessoas jurídicas;
7. Registro no CNPJ;
8. Registro na