PEDAGOGA

Diretrizes para Política Educacional do Estado do Maranhão

Renato Cadore Costa
Rua ......CEP..... Impereatriz - MA, Brasil [e-mail] Resumo: Objetivamos apresentar numa visão sintética como a educação aparece no âmbito do planejamento público do Maranhão, tanto nos momentos coordenados pelo Poder Público, quanto nos originados na sociedade civil organizada, possibilitando assim, conhecer o entendimento de novos e diversificados atores sobre a educação. A formulação de uma política educacional identificada com as reais demandas da sociedade só se torna efetiva ao longo do processo de planejamento quando há compartilhamento do poder de decisão e não apenas participação.

Palavras-chave: planejamento público; educação; planejamento tradicional; planejamento participativo

1 INTRODUÇÃO
A retomada da discussão nacional sobre desenvolvimento educacional e neste contexto, do planejamento do desenvolvimento, estimulada por instituições como Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e o Ministério da Integração Nacional-MI, universidades e formadores de opinião, interessam de perto a educação (GARCIA, 2009; BACELAR, 2009).
Isto ocorre não só por força da crise econômica internacional, mas fundamentalmente pela falência das políticas implementadas sob a égide do neoliberalismo ao longo dos anos 1980 e 1990 nos países da América Latina e Caribe, e no Brasil, especificamente nos anos 1990. Esse processo implicou na deserção do Estado de setores cruciais para o desenvolvimento nacional, no desmonte do seu aparato institucional que lhe dava os meios e os instrumentos de implementação de políticas públicas, ao lado da privatização das empresas públicas e na transferência de responsabilidades em áreas como educação e saúde, cujos investimentos ficaram aquém das demandas.
As ideias básicas dessa retomada implicam em: reconhecer o ponto de partida, o fato de que o Brasil é um país desigual e diversificado; não desprezar o passado, presente na nossa