Pdde

FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO
CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS

ATIVIDADE FINAL:

PDDE FORTALECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR.
Andréa Carvalho Soares
Criystiany Lira da Silva Pereira
Maria do Carmo Nunes Silva

Objetivo Geral:
• Conhecer e Analisar as razões que geram as irregularidades na prestação de contas do PDDE.

Objetivo Específicos:

• Levantar todos os problemas de irregularidades na prestação de contas PDDE;
• Verificar se o conselho fiscal está apto para fiscalizar as prestações de contas;
• Identificar as razões existentes na execução dos recursos e no conselho escolar.

Problema:

• Falta de atuação efetiva do conselho fiscal da unidade executora (UEX);
• Falhas na rotina de atestação de notas fiscais;
• Desvio de finalidade na utilização dos recursos;
• Período disponibilizado desde o repasse até o momento de prestar contas é curto para execução do PDDE pelas UEX;
• Dificuldade de mobilizar a comunidade;
• Desconhecimento da legislação no tocante a contratação dos serviços ( pessoa física e jurídica );
• Falta interesse das UEX em procurar informações junto à secretaria.

O Projeto tem como objetivo divulgar a forma de operacionalização do PDDE. Debater, analisar os problemas levantados pelos responsáveis por sua execução nos municípios, bem como captar sugestões de melhoria, da fiscalização, fortalecendo assim a mobilização social em beneficio da qualidade do ensino e dos princípios e eficiência nas gestões públicas.
Trabalhar em prol da educação brasileira envolve muito esforço e compromisso de todos os segmentos sociais oportunidades de acesso a qualidade de ensino e aprendizagem, o conselho escolar tem papel decisivo na democratização da educação e da escola. Ele é um importante espaço no processo de democratização, na medida em que reúne diretores, professores, funcionários, estudantes,pais e outros representantes da comunidade para discutir,definir e acompanhar as aplicabilidades