pdde

JOSY SILVA SAMPAIO E RAIMUNDA FLORISLEIDE COSTA DA SILVA
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCO
TRANSPARÊNCIA E PRIORIDADES COM OS RECURSOS DO PDDE

1. SUJEITOS
Escola, professores, das comunidades escolares, alunos, gestores, tesoureiro.
2. PROBLEMA
Indícios de irregularidades em licitação e na contratação de prestação de serviços. ”A prefeitura realizou duas licitações na modalidade tomada de preços, no valor total de 909,9 mil, para manutenção e conservação das escolas no município”.
A CGU verificou “falta de transparência na aplicação e transparência dos recursos do Fundeb em 2003, pois o Fundeb transferiu ao município R$ 1,5 milhão, para aplicação no ensino fundamental e, no mesmo ano, a prefeitura transferiu da conta do Fundeb para o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal o valor de R$ 139,4 mil”. Os fiscais constataram que a direção da entidade é composta por 11 membros, mas só se tem conhecimento do presidente e do tesoureiro, o qual disse não receber quaisquer informações sobre os fundos recolhidos. Diversos professores afirmaram aos fiscais que desconhecem a existência do instituto.
3. OBJETIVO GERAL
Priorizar a transparência na prestação de contas e em toda tomada de decisão e dos recursos financeiros do PDDE, para a melhoria de sua infra- estrutura física e pedagógica.
4. OBJETIVO ESPECIFICO
Reconhecer que o processo de execução do PDDE é feito em regime de parcerias, identificarem através da comunidade escolar as necessidades da escola, desenvolver habilidades que possibilitem resolver problemas na prestação de contas.
5. METODOLOGIA Convocar e presidir reuniões e assembléias, promover o entrosamento entre os membros da Unidade Executora, acompanhando o desempenho de suas funções, auxiliar o presidente nas atribuições pertinentes ao cargo e quando necessário responder pela UEx, elaborar em conjunto com Diretoria o relatório anual, manter a organização e a