Pcmat completo
PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
1 – OBJETIVOS DO PCMAT
PREVENÇÃO DOS RISCOS E A INFORMAÇÃO E TREINAMENTO DOS OPERÁRIOS QUE AJUDARÃO A REDUZIR AS CHANCES DOS ACIDENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANDO SÃO PRODUZIDOS.
OBEDECE A “NR 18” OBRIGATORIEDADE DO PCMAT
|NUMERO DE |INICIO DE |
|NA EMPRESA |IMPLANTAÇÃO |
| | |
|100 OU MAIS |7 DE JULHO DE 1995 |
|ENTRE 50 E 99 |7 DE JULHO DE 1996 |
|ENTRE 20 E 49 |7 DE JULHO DE 1997 |
A QUE SE PROPÕE:
• GARANTIR A SAÚDE E A INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES; • DEFINIR ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE AO PESSOAL QUE ADMINISTRA, DESEMPENHA E VERIFICA ATIVIDADES QUE INFLUEM NA SEGURANÇA E INTERVÊM NO PROCESSO PRODUTIVO; • FAZER A PREVISÃO DOS RISCOS QUE DERIVAM DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA OBRA; • DETERMINAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO QUE EVITEM AÇÕES E SITUAÇÕES DE RISCO; • APLICAR TÉCNICAS DE EXECUÇÃO QUE REDUZAM AO MÁXIMO POSSÍVEL ESSES RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS.
2 - LEGISLAÇÃO
O “PCMAT” DEVE CONTEMPLAR AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA “NR 9” – PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, POIS PARA QUE AS MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, SEJAM IMPLANTADAS É NECESSÁRIO CONHECER, TAMBÉM OS RISCOS PROVOCADOS POR AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E