PASSO 3 atps recrutamento e selecao
ETAPA 3
PROTEÇÃO CONTRA CÓPIAS QUE A EMPRESA TEM DIREITO
Primeiro vamos entender o que é uma patente:
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direito sobre o criação.com esse direito o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o consentimento, dê produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar o produto objeto de sua patente, em contra partida o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
REGISTRO DO DESENHO INDUSTRIAL PASSO A PASSO
Deposito: a marca devera ser publicada aproximadamente em 90 dias contados da data de deposito.
Publicação ate 60 dias após a data de publicação terceira poderão apresentar oposição.
Oposição e manifestação: tendo sofrido oposição o detentor da marca terá prazo de 60 dias a contar desta publicação para se manifestar.
Exame: o examinador poderá formular exigências a serem cumpridas.
Finalizado o exame será publicado o deferimento ou indeferimento do pedido:
Se deferido: deverá ser recolhida a taxa decênio.
Se indeferido o titular poderá apresentar prazo de 60 dias recursos contra o indeferimento.
Pagamento do decênio; deve se recolher taxa de primeiro decênio a expedição de certificado de registro para a marca deferida.
Conspecção ate 180 dias da conspecção poderá ser requerida a nulidade administrativa do registro.
Ação de nulidade ate cinco anos após a concessão da marca, pode ser a iniciação nulidade esfera judicial.