Parlamentarismo no mundo
O parlamentarismo tem sua origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as assembléias dos representantes dos nobres. Nascia assim, o parlamentarismo inglês, como destaca Manoel Gonçalves Ferreira Filho, O parlamentarismo, 1993, p. 5-6: “A partir de 1714, todavia, cada vez menos os monarcas ingleses governaram. Com a morte da rainha Ana, a regra de exclusão dos príncipes católicos do direito à sucessão levou o trono à casa real de Hanover, com o advento de Jorge I. Este e Jorge II pouco se interessavam pela política britânica (britânica e não mais apenas inglesa, pois desde 1707 a Escócia estava reunida à Inglaterra). Nem sequer dominavam a língua. Por isso a incumbência de presidir o Conselho de Ministros, e, portanto, a de efetivamente supervisionar a gestão dos negócios públicos, foi pelo rei deferida a um ministro, o Primeiro-Ministro, que os representava nesse Conselho, a ele levando sua opinião e as decisões que deveriam ser formalizadas. Na ausência do rei, por sua vez, o Conselho de Ministros passou a se reunir numa saleta, num Gabinete, daí o uso desse termo para designar o próprio Conselho. Com isso veio a fixar-se a idéia de que o Executivo – use-se o termo – é de estrutura dualista, cabendo ao monarca a chefia do Estado (essencialmente a sua simbolização e representação) e ao Primeiro-Ministro a chefia do governo (a supervisão diuturna dos negócios públicos)”.
O parlamentarismo tem como característica fundamental a divisão do Poder Executivo entre um chefe de Estado e um chefe de Governo. Este último é normalmente denominado Primeiro-Ministro, sendo escolhido pelo Parlamento. O Primeiro-Ministro depende, para a estabilidade de seu governo, da manutenção do apoio parlamentar. Esta dualidade no Executivo e a responsabilização do chefe de Governo perante o Poder Legislativo