Paradigmas
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR
Ilanna Soares
Roberta Santos
Thais Monte Verde
O Direito de Acessibilidade dos deficientes físicos na Bahia
Salvador
2012
Ilanna Soares
Roberta Santos
Thais Monte Verde
O Direito de Acessibilidade dos deficientes físicos na Bahia
Trabalho apresentado como instrumento de avaliação do Projeto Interdisciplinar do 1º Semestre do Curso de Direito sob a Coordenação da Professora Cristiane Dutra.
Salvador
2012
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 5 2. DEFICIÊNCIA........................................................................................... 6 2.1. Necessidades Especiais .............................................................................. 6 2.2. Deficiência Física....................................................................................... 8 2.3. A Dimensão dos Direitos Humanos da Deficiência .................................. 10 2.5. Legislação brasileira ................................................................................. 11 3. POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADES ................................................13 3.1. Barreiras Arquitetônicas e Culturais.......................................................... 14 4. POLÍTICAS SOCIAIS............................ .................................................... 16 4.1. Igualdade..................................................................................................... 18 4.3. Os Avanços da Carta Constitucional de 1988............................................ 22 5. TRATAMENTO