Palestra Luis Roberto Barroso

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
TEORIA CONSTITUCIONAL (Prof. Samuel)

AULA MAGNA – LUIS ROBERTO BARROSO

FLORIANÓPOLIS
2013

Introdução:

Luís Roberto Barroso não pode ser apenas descrito como importante palestrante, sua carreira o configura também como professor, congressista, conferencista e advogado. Extremamente habilitado dentro do movimento constitucionalista Barroso vem ajudando a transformar o direito brasileiro, tendo sido cotado por mais de uma vez para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, cargo mais importante do judiciário brasileiro.

Aula Magna - Palestra

Dando início a palestra Barroso traz um dos casos mais peculiares do direito, tentando assim fazer uma análise sobre o que é o direito, e onde entra o constitucionalismo nas ideologias atuais. O caso utilizado é o do Arremesso de Anão, caso ocorrido na França em que a justiça impediu a pratica da atividade competitiva de se arremessar anões. O estado Frances então interviu, alegando que feria a dignidade humana do anão, que seria exposto a humilhação. Acontece que uma das partes da defesa da pratica, era o próprio anão. Alegando que perderia o emprego e dessa forma teria uma vida de menor qualidade caso a pratica fosse proibida. Podemos ver então no caso uma Pluralidade de ideias. A dignidade humana ao mesmo tempo que era vista como ferida na pratica da atividade, também era pontuada na falta dela, pois geraria uma vida menos digna monetariamente falando. No segundo momento o palestrante entra em alguns conceitos atuais do mundo jurídico. Até a metade do século XX as normas eram divididas em códigos, e esse eram regidos em sua maioria pela grande classe que continha as propriedades. Depois da Segunda Grande Guerra, houve uma centralização da Constituição como poder jurídico, dando voz a toda população, mesmo que só no papel inicialmente, e humanizando o direito de forma incondicional,