PAISAGENS

A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO
O principal objetivo dessa matéria e procurar entender os efeitos, no sistema jurídico, entre pobreza e riqueza, especialmente com relação a uma das idéias centrais do Estado de Direito: a noção de que as pessoas devem ser tratadas de maneira justa pela lei e por aqueles encarregados de sua implementação.
CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO
O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.
PROBLEMÁTICA
O texto busca nos informar quanto ao impacto da desigualdade extrema e o porque da persistência sobre o Estado de Direito, o ordenamento jurídico vigente no Brasil possui normas modernas, mas essas lei ainda encontram grandes dificuldades para se adequarem aos moldes da sociedade atual que ainda carregam muitos dos problemas deixados por um sistema de autoritarismo que regia o pais.
De acordo com a constituição brasileira a lei é o único instrumento que pode impor obrigações jurídicas sobre os indivíduos sendo que por lei se entendem aqueles atos normativos editados pelo Congresso, processual e substantivamente, em conformidade com a Constituição, onde, “Todos são iguais perante a lei”.
Nisto consiste os problemas centrais aqui abordados no não cumprimento deste texto constitucional, a desigualdade no tratamento dos indivíduos diante de suas classes sociais o que ocasiona uma acentuação ainda maior na exclusão social existente. Isso leva a uma segregação das classes colocando os economicamente desfavorecidos de um lado e os favorecidos de outro e criam um obstáculo serio a integridade do Estado de Direto. Pois instigar disparidades maciças de poder dentro da sociedade, a desigualdade coloca os mais carentes em uma posição desvantajosa, na qual eles são socialmente