Outros

FAMAP- ESTÁCIO
INTERDISCIPLINAR- QUESTÕES
*DIREITO CÍVIL:
1) A luz do direito, os nubentes, realizam a cerimônia religiosa com efeitos civis em Fernando de Noronha, porém residem em Macapá, aonde será realizado o registro civil dos mesmos, visto que a ilha pertence a Pernanbuco? E em quanto tempo o registro civil do casamento religioso deverá ser feito após a sua realização? Art. 1.516.!!!!
2) Qual o procedimento a ser tomado se houver casal menor de idade que não possui anuência dos pais devem adotar e quais o requisitos a serem tomados na insistência dos nubentes? Art. 1.631 do Código Civil.

3) As pessoas tuteladas e curateladas podem se casar ? Art.1.728 e 1781 CC.

4) O que o novo código civil, fala sobre as relações homoafetivas? Existe consentimento legal para a constituição de família para estes casos?

5) Quais as espécies de casamento?

6) Quais os impedimentos matrimoniais que impedem a realização do casamento?

7) É possível haver casamento quando uma das partes é réu confesso de ter matado o cônjuge anterior de seu pretendente atual?

8) Posso casar com minha sogra por ocasião da eventual morte de minha esposa?

*DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1) De acordo com o Novo Código Civil de 2002, qual a diferença entre Contestação e Reconvenção?
2) O que vem a ser petição inicial?
3) Quais os requisitos da petição inicial?
*DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1) Ainda existe a figura do Juiz classista no ordenamento Jurídico Brasileiro? EC 24/99

*DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1) Quais as espécies de Ação Penal?
2) Se o Ministério Público tomar conhecimento de um crime de ação penal pública e permanecer inerte, não oferecendo a denuncia, qual o procedimento que a vítima e/ou seu representante poderá adotar?
3) Em que circunstância a ação penal poderá ser rejeitada?
4) Qual a diferença das peças iniciais que inauguram o processo, denuncia e queixa, á luz do Código Civil?
5) Quais os requisitos formais que compõe a ação penal?
6) Qual o