Os processos de planejamento na construção das politicas sociais no Brasil

Desenvolvimento

Observa-se no Brasil um quadro de pobreza global no contexto de uma secular convivência com o drama da desigualdade, não contrário os períodos de crescimento econômico continuado que ocorreram no país a partir de 1930. Nesta década, a supremacia do modelo agrário exportador inicia um processo de transformação que, ao gestar em seu próprio núcleo elementos do modelo urbano-industrial, sem perder o controle do padrão de superioridade econômica e política, vai redefinindo os traços do modelo econômico que irá se configurar na nova supremacia do modelo urbano industrial, alcançando suas bases de concretização no período de 1950 a 1970.

Desde o período colonial, o Estado brasileiro desenvolveu ações fragmentadas na área social. A assistência ficava a cargo de irmandades religiosas, das sociedades de auxílio mútuo e às Santas Casas de Misericórdia (Carvalho: 2004). A partir de 1930, no contexto da política populista de Getúlio Vargas, surge um moderno Estado de bem estar social. Entra em cena a Previdência social com os seus mecanismos de controle das classes subalternas e principalmente das classes operárias, tentando superar a crise de supremacia que vinha sofrendo o Estado oligárquico. Neste período cri criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e uma vasta legislação trabalhista e previdenciária. A integração corporativista da Previdência Social no cenário político já era um meio de incentivo e fortalecimento dos mecanismos do mercado, facilitando, desse modo, a realização econômica do liberalismo no Brasil.

Na década de 1970, com o projeto desenvolvimentista em evidência, a noção de progresso e de crescimento econômico mantém a hegemonia do modelo urbano industrial, exacerbando a contradição capital/trabalho, fazendo emergir um cenário social confuso, sobretudo nos grandes centros industriais como a capital de São Paulo. Na década de 1980 a hegemonia deste modelo de acumulação convive com uma significativa expressão