Os princípios fundamentais da contabilidade
Em 1993, o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), através da Resolução CFC 750, declarou os princípios da Contabilidade. Sendo que a partir de 1998 ocorreram novas atualizações por meio da Deliberação 539/08 do CMV (Comissão de Valores Mobiliários).
Os Princípios da Contabilidade são:
1. Entidade
2. Continuidade
3. Oportunidade
4. Registro pelo valor original
5. Da Atualização Monetária; (revogado pela Resolução CFC n.º 1.282/10)
6. Competência
7. Prudência
8. Materialidade
Entidade
A Contabilidade deve ter plena distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. Enfim, o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios ou acionistas ou proprietário individual.
Continuidade
Significa que a Contabilidade efetua a avaliação do patrimônio e o registro das suas mutações considerando que a entidade terá sua vida continuada ao longo do tempo. Hipótese básica de que a entidade cujo patrimônio está sendo contabilizado não está destinada a liquidação ou a qualquer forma de extinção, mas, sim, a continuar operando por tempo indeterminado. Inclusive permite o efetivo confronto entre as receitas e as despesas para apuração do lucro mais próximo da realidade em cada período contábil.
Oportunidade
Momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais, feitas imediatamente e de forma integral. A integridade dos registros é de fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, independentemente das causas que as originaram. São os casos de provisões como o de férias, 13º salário, contingências etc.
Registro pelo valor original
Na contabilidade, os elementos patrimoniais devem ser registrados por seus valores originais, expressos em moeda corrente do país. Os registros da contabilidade são efetuados com embasamento no valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação.
Atualização Monetária
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