OS PINGULINS DO BRASIL
Classe de Capital Social (em R$)
Alíquota - %
Parcela Adicionar
Valor a Recolher
I-Capital de R$0,01 ate 21372,00
Contr Mínima
-
R$ 170,98
II- Capital de R$21.372,01 ate R$ 42.7744,00
0,8%
-
Calcular capital social x alíquota
III- Capital de R$ 42.744,01 ate R$ 427.440.00
0,2%
R$ 256,46
Calcular Capital Social x alíquota + parcela adicional
IV – Capital de R$ 427.440,00 até R$ 42.744.000,00
0,1%
R$ 683,90
Calcular Capital Social x alíquota + parcela adicional
V – Capital de R$ 42.744.000,00 ate R$ 227.968.000.00
0,02%
R$ 34.879,10
Calcular Capital Social x alíquota + parcela adicional
VI – Capital de 227.968.000,00 em diante
Contr. Máxima
-
R$ 80.472,70
Para calcular o valor da contribuição a recolher, nos casos das empresas que possuem o capital social enquadrado nas Classes III, IV e V da tabela acima, siga as seguintes instruções:
Passo 1:
Multiplicar o capital social da empresa pela alíquota correspondente (0,80% ou 0,20% ou 0,10% ou 0,02%), constante da segunda coluna.
Passo 2:
Ao resultado obtido no Passo 1, deve-se somar o valor da "parcela a adicionar", constante na terceira coluna.
O valor da contribuição a ser recolhido, portanto, será o valor do capital social multiplicado pela alíquota, somado à "parcela a adicionar".
Exemplo
1- Capital Social da empresa de R$ 35.000,00.
Passo 1:
R$ 35.000,00 (capital social) x 0,80% (alíquota da Classe II) = R$ 280,00.
Resultado: R$ 280,00 será o valor da contribuição a ser recolhida.
2 - Capital Social da empresa de R$ 80.000,00.
Passo 1:
R$ 80.000,00 (capital social) x 0,20% (alíquota da Classe III) = R$ 160,00.
Passo 2:
R$ 160,00 (valor obtido no Passo 1) + R$ 256,46 (parcela a adicionar constante da terceira coluna) = R$ 416,46
Resultado: R$ 416,46 será o valor da contribuição a ser recolhida.